Abuso de Autoridade: Um Problema que Exige Atenção e Responsabilização

 

O abuso de autoridade é uma questão séria e preocupante que afeta diretamente a relação entre as autoridades e os cidadãos. Trata-se de um comportamento em que agentes públicos, que deveriam zelar pela proteção e cumprimento da lei, acabam ultrapassando seus limites e utilizando sua posição de poder de maneira indevida e prejudicial.

O que é Abuso de Autoridade?

O abuso de autoridade ocorre quando agentes públicos, como policiais, membros do poder judiciário ou servidores públicos, utilizam seu poder de forma injusta, desproporcional ou ilegal, ferindo os direitos individuais dos cidadãos. Pode manifestar-se de diversas maneiras, incluindo o uso excessivo da força física, detenções arbitrárias, extorsão, intimidação, ameaças e até mesmo corrupção.

Consequências do Abuso de Autoridade

O abuso de autoridade tem sérias consequências tanto para os indivíduos diretamente afetados quanto para a sociedade como um todo. As vítimas de abuso muitas vezes sofrem danos físicos, emocionais e psicológicos, além de terem seus direitos violados. Além disso, o abuso mina a confiança dos cidadãos nas instituições e na justiça, comprometendo a democracia e o Estado de Direito.

Legislação e Combate ao Abuso de Autoridade

Para combater o abuso de autoridade, é fundamental que existam leis claras e efetivas que estabeleçam limites para o exercício do poder. No Brasil, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) foi criada com o objetivo de coibir práticas abusivas e punir aqueles que as praticam. Essa legislação prevê uma série de condutas consideradas abusivas e estabelece as penalidades correspondentes.

Além disso, é essencial fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, garantindo que casos de abuso sejam investigados de forma imparcial e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. A conscientização e a educação sobre os direitos dos cidadãos também desempenham um papel importante na prevenção do abuso de autoridade.

Importância da Responsabilização e Transparência

A responsabilização dos agentes públicos que cometem abuso de autoridade é fundamental para restaurar a confiança e garantir a justiça. É preciso que as instituições sejam transparentes e efetivas na investigação e punição dos casos de abuso, demonstrando que ninguém está acima da lei.

Além disso, é fundamental promover uma cultura de respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas. O treinamento adequado dos agentes públicos, com ênfase nos princípios éticos e nos direitos fundamentais, pode ajudar a prevenir o abuso de autoridade desde suas raízes.

Conclusão

O abuso de autoridade é um problema que afeta a sociedade como um todo e exige a atenção de todos os cidadã

Rifa Solidária: Junte-se a nós e faça a diferença!

Olá, queridos leitores do blogdomarlosbrisa! Temos uma grande novidade para compartilhar com vocês: acaba de ser lançada uma incrível Rifa Solidária! Estamos empolgados em promover essa ação em prol de uma causa tão nobre.

https://www.instagram.com/p/CsTvZWAgdnq/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

A Rifa Solidária tem como objetivo arrecadar fundos para auxiliar as Protetoras Arapiraca, um grupo dedicado a cuidar e proteger animais em situação de vulnerabilidade na região. Ao participar, você estará contribuindo para a melhoria das condições de vida desses animais e para a continuidade do importante trabalho realizado pelas protetoras.

Como participar:

Participar da Rifa Solidária é fácil e você pode fazer a diferença! Basta escolher um ou mais números disponíveis e enviar para o nosso Direct, juntamente com o comprovante de PIX no valor de R$10,00. Assim, você estará concorrendo a prêmios incríveis e ajudando a causa animal ao mesmo tempo.

Data do Sorteio e Prazo para Retirada do Prêmio:

O sorteio da Rifa Solidária será realizado no dia 15/06, portanto, não perca tempo e garanta já a sua participação. É importante lembrar que o prazo para retirar o prêmio é de 30 dias após a divulgação do resultado. Fique atento(a) e não deixe de conferir se você foi o(a) grande ganhador(a)!

Chave PIX e Contato:

Para efetuar o pagamento do valor de participação de R$10,00, utilize a chave PIX: JORDANADELABERT@GMAIL.COM. Lembre-se de enviar o comprovante juntamente com os números escolhidos para o nosso Direct. Em caso de dúvidas ou para mais informações, você pode entrar em contato através do e-mail @protetorasarapiraca.

Ajude-nos a divulgar!

Você pode contribuir ainda mais compartilhando essa iniciativa em seu Story e marcando cinco amigos para que eles também tenham a oportunidade de participar e ajudar. A solidariedade não tem limites e, juntos, podemos fazer a diferença na vida desses animais que tanto precisam.

Agradecemos desde já por todo o apoio e pela participação nessa causa tão importante. Contamos com vocês para tornar essa Rifa Solidária um verdadeiro sucesso e trazer esperança e cuidado aos animais de Arapiraca. Vamos juntos fazer a diferença!

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Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapiraca: Rumo ao Novo Biênio 2023/2024

Olá, leitores do Blog do Marlos Brisa que bom ter vocês aqui, obrigado pelo carinho da audiência, o sucesso do blog marlosdobrisa e atenção de todos,  vocês sem exceção meu muito obrigado por esta sempre está acompanhando as postagens, matérias cobertura entre outras ações do blogdomarlosbrisa em Arapiraca-AL, Temos uma novidade importante para compartilhar com vocês. Após determinação judicial, o presidente interino da Câmara Municipal de Vereadores, Rogério Nezinho, divulgou o edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá nesta sexta-feira, 19 de maio de 2023, na sede do legislativo municipal. Essa Mesa será responsável por comandar a administração da casa legislativa durante o biênio 2023/2024.

A eleição da Mesa Diretora é um momento de grande importância para a Câmara Municipal, pois define os vereadores que assumirão funções-chave na gestão e direção dos trabalhos legislativos. A Mesa é composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário, cada um com suas atribuições específicas.

O processo eleitoral da Mesa Diretora é regido por normas estabelecidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, e a escolha dos membros se dá por meio de votação entre os vereadores. A eleição é um momento de análise e discussão, onde os vereadores têm a oportunidade de apresentar suas propostas e visões para o futuro da casa legislativa.

A Mesa Diretora exerce um papel fundamental na condução dos trabalhos da Câmara Municipal, sendo responsável por estabelecer a pauta das sessões, garantir o cumprimento das normas internas, representar o legislativo perante outros órgãos e entidades, entre outras atribuições. Sua atuação é essencial para promover a transparência, a eficiência e a harmonia nas atividades legislativas.

Com a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, espera-se que os vereadores eleitos exerçam suas funções com responsabilidade, compromisso e em benefício da população de Arapiraca. A atuação da Mesa deve estar pautada pelo diálogo, pela busca de soluções para os desafios municipais e pelo respeito aos princípios democráticos.

Portanto, todos os cidadãos devem acompanhar de perto esse momento importante da vida política de Arapiraca. Fiquem atentos às propostas dos candidatos, ao resultado da eleição e às perspectivas para o futuro da Câmara Municipal. A participação cidadã é fundamental para fortalecer a democracia e cobrar a atuação eficiente e transparente dos representantes eleitos.

Vamos juntos acompanhar de perto o desenrolar dessa eleição e torcer para que a nova Mesa Diretora seja capaz de promover uma gestão exemplar, comprometida com os interesses da população e com o desenvolvimento de Arapiraca. Acompanhem as notícias em nosso blog e não deixem de exercer seu papel ativo como cidadãos informados e engajados.

Arapiraca conta com seus representantes eleitos para promover o progresso e a melhoria da qualidade de vida de todos. Vamos acompanhar e contribuir para eleição justa e democrática, uma boa sorte ao presidente eleito.

O Papel dos Vereadores de Arapiraca AL Representantes do povo com a nobre função de servir a população

Vereadores são representantes eleitos pelo povo em Arapiraca, AL. Eles têm a função de ser a ligação entre o governo e a população. Os vereadores ouvem os eleitores, na câmara municipal e fiscalizam se o prefeito e seus secretários estão cumprindo essas demandas.

Blog marlosdobrisa marqueting digital e Assessoria. @marlos_kan

Entre as responsabilidades dos vereadores estão a elaboração de leis municipais e a fiscalização do prefeito. Eles propõem, discutem e aprovam as leis que serão aplicadas na cidade, incluindo a Lei Orçamentária Anual, que define como os recursos arrecadados serão utilizados. Também é dever dos vereadores fiscalizar as ações do prefeito, verificando se as metas do governo estão sendo cumpridas e se as normas legais estão sendo seguidas.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo e discutem e votam sobre assuntos relacionados aos impostos municipais, educação, transporte público e saneamento, entre outros temas da cidade. Eles são eleitos diretamente pelo voto popular e devem propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar da população.

Na câmara municipal, os projetos precisam passar por comissões e ser votados no plenário. Mesmo após a aprovação, os projetos precisam ser analisados pelo prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando aprovados, os projetos se tornam leis e são publicados no diário oficial da cidade.

Além das votações, os vereadores têm o dever de fiscalizar a administração, garantindo o bom uso dos recursos e observando o orçamento. Eles também avaliam as contas públicas da cidade com a ajuda de órgãos de controle.

Para se candidatar a vereador, é necessário ter domicílio eleitoral na cidade, estar filiado a um partido político, ser brasileiro, alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ter mais de 18 anos e, no caso dos homens, ter o certificado de reservista.

O número de vereadores em cada câmara varia de acordo com o tamanho da população da cidade, sendo no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. Os salários dos vereadores também dependem do tamanho da cidade e seguem uma porcentagem do salário de um deputado estadual. Em Arapiraca são 19 parlamentares que compõe a casa Herbene melo  essa quantidade em 2024 poder chegar a 21 vereadores.

A emocionante história da cadela Negona e sua luta para permanecer ao lado do jogador do ASA Shuck

No universo do futebol, de vez em quando, somos agraciados com histórias surpreendentes que envolvem jogadores, torcedores e, por vezes, até mesmo animais de estimação. Recentemente, uma história comovente chamou a atenção de todos quando Negona, uma cadela leal e afetuosa, mostrou seu amor incondicional pelo jogador do ASA Shuck ao tentar desesperadamente impedi-lo de partir para São Paulo. Nesta matéria, iremos explorar essa narrativa inspiradora, destacando a conexão profunda que pode ser estabelecida entre humanos e animais.

A conexão especial entre o jogador e sua fiel companheira:

O jogador do ASA Shuck, cujo nome preservaremos para respeitar sua privacidade, desenvolveu um vínculo especial com Negona desde o momento em que a adotou no posto universal, em Arapiraca, AL. Os dois tornaram-se inseparáveis, com a cadela acompanhando-o em sua rotina diária e até mesmo nas concentrações antes dos jogos. Negona tornou-se uma fonte de conforto e alegria para o atleta, conquistando o coração não só do jogador, mas também de todos no posto universal.

A luta épica de Negona para impedir a partida:

No dia em que o jogador estava prestes a partir, algo extraordinário aconteceu. Parecendo compreender a iminente separação, Negona mostrou uma compreensão surpreendente da situação. Ela se recusou categoricamente a deixar o jogador sair de casa, utilizando todos os meios possíveis para segurá-lo. Abraçando suas pernas, subindo em sua mala e expressando sua tristeza por meio de gemidos e olhares suplicantes, Negona demonstrou o quanto seu amor e apego pelo jogador eram profundos.

O momento comovente da tentativa de Negona de impedir a partida do jogador foi capturado em vídeo. A história tocou o o coração de todos do posto universal, que se emocionaram com a lealdade e o afeto demonstrados pela cadela. 

A conexão entre o jogador e Negona era tão profunda e significativa que ele não conseguia imaginar sua vida sem ela. Que ele chegue em paz em sua cidade de origem e que ele possa receber grandes oportunidades em outro clube e que sua chegada em casa seja motivo de imenso orgulho de seus familiares e amigos SHOCK além de um excelente atleta e um ser humano incrível.

Clique no linque abaixo e veja o vídeo  canal do YouTube.

https://youtube.com/shorts/2nODNTZ3Guw?feature=share

Feliz Dia das Mães: Uma Homenagem às Heroínas de Amor Incondicional

No dia das mães, queremos dedicar uma mensagem especial a todas as mães maravilhosas que existem. Vocês são verdadeiras heroínas, que cuidam, protegem e amam incondicionalmente seus filhos todos os dias do ano, sem descanso.

O amor de uma mãe é incomparável, transcendendo todas as barreiras e desafios que a vida apresenta. É graças a vocês que o mundo se enche de esperança, bondade e ternura. Vocês são o alicerce das nossas vidas, nossas fontes de força e inspiração.

Mesmo diante dos desafios e das adversidades, as mães encontram uma maneira de sorrir, de transmitir segurança e de oferecer conforto nos momentos difíceis. Seus abraços são aconchegantes, suas palavras são cheias de sabedoria e seu carinho é infinito.

No dia das mães, queremos expressar nossa profunda gratidão por tudo o que vocês fazem. Obrigado por serem exemplos de amor incondicional, por nos ensinarem valores importantes e por estarem sempre presentes em nossas vidas, guiando-nos pelo caminho certo.

Hoje é o dia de honrar e celebrar todas as mães. Que este dia seja repleto de carinho, afeto e momentos especiais ao lado daqueles que vocês amam. Que vocês recebam todo o amor e reconhecimento que merecem, não apenas hoje, mas em todos os dias do ano.

Feliz dia das mães para todas as mulheres guerreiras, carinhosas e incríveis que desempenham o papel de mãe. Vocês são verdadeiras estrelas que iluminam nossas vidas com seu amor inabalável. Que este dia seja um lembrete do quanto vocês são especiais e amadas. Vocês merecem toda a felicidade do mundo!

Hoje e sempre, nós celebramos a força, o amor e a dedicação das mães. Vocês são a essência do verdadeiro significado do amor materno. Que essa homenagem possa transmitir um pouco do nosso reconhecimento e gratidão por tudo o que vocês representam.

Feliz Dia das Mães! Vocês são e sempre serão as nossas eternas heroínas.

A Construção da 1ª Etapa da Implantação e Recuperação de Avenidas ao Longo da Linha Férrea em Arapiraca: Investimento para o Desenvolvimento e Mobilidade Urbana

 

A cidade de Arapiraca, localizada no estado de Alagoas,  recebeu um importante investimento para o desenvolvimento e melhoria da mobilidade urbana. Por meio do convênio de número 512900/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Arapiraca, foi realizado a construção da 1ª etapa da implantação e recuperação de avenidas ao longo da linha férrea.

fonte: Instagram da prefeitura de Arapiraca AL 

Com um valor total de R$ 9.550.000,00, esse investimento tem como objetivo principal promover a modernização e adequação viária da cidade, proporcionando melhorias significativas no deslocamento dos cidadãos e na integração dos bairros próximos à linha férrea. Além disso, essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Arapiraca, fortalecendo a infraestrutura urbana e oferecendo mais qualidade de vida para a população.

A 1ª etapa da implantação e recuperação de avenidas ao longo da linha férrea representa um marco importante para a cidade, pois irá transformar áreas antes subutilizadas em espaços urbanos mais funcionais e atrativos. Através desse investimento, será possível aprimorar o sistema viário, incluindo a construção de novas avenidas, calçadas acessíveis, ciclovias e sinalização adequada.

Além dos benefícios diretos para a mobilidade urbana, esse projeto também trará impactos positivos para a economia local. Com a valorização das áreas adjacentes à linha férrea, haverá uma maior atração de investimentos e estímulo ao comércio e ao desenvolvimento de novos empreendimentos.

A liberação mais recente de recursos, ocorrida em 25/04/2023, no valor de R$ 1.591.666,70, demonstra o comprometimento e a continuidade do apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional para a concretização dessa importante obra em Arapiraca. Essa liberação permite que o município avance na execução do projeto, dando mais um passo rumo à melhoria da qualidade de vida dos arapiraquenses.

A população de Arapiraca aguarda com expectativa a conclusão da construção da 2ª etapa da implantação e recuperação de avenidas ao longo da linha férrea, reconhecendo a relevância desse investimento para o crescimento sustentável da cidade. A medida que essa obra avança, a cidade se transforma, proporcionando uma melhor mobilidade urbana, maior integração entre os bairros e uma infraestrutura moderna e eficiente.

O convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Arapiraca é um exemplo concreto de como parcerias entre entidades governamentais podem impulsionar o desenvolvimento local. Com essa iniciativa, Arapiraca se consolida como um município comprometido em investir em infraestrutura.