ADVOGADOS CATARINENSES PROTOCOLAM NO SENADO PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA MORAES E GONET
Jeferson Rocha, Leandro Maciel e Ralf Zimmer apresentam nesta quarta-feira duas petições independentes contra o ministro do STF e o procurador-geral da República
BRASÍLIA — O Senado Federal recebe nesta quarta-feira (9) dois novos pedidos de impeachment que colocam no centro da discussão institucional o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As petições são assinadas pelos advogados catarinenses Jeferson Rocha, Leandro Maciel e Ralf Zimmer e, segundo os autores, serão protocoladas simultaneamente às 17h25, em Brasília.
Jeferson Rocha estará pessoalmente no Senado para entregar os documentos e deverá atender a imprensa após o protocolo.
⚖️ UMA ESTRATÉGIA JURÍDICA DIFERENTE
Um dos principais pontos de atenção das petições está na forma como os pedidos foram encaminhados.
Os documentos são dirigidos ao vice-presidente do Senado Federal, e não ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Os advogados sustentam haver uma discussão jurídica sobre a competência para decidir individualmente pela admissibilidade de denúncias por crime de responsabilidade. Na interpretação apresentada pelos autores, essa questão deveria ser submetida à própria instituição, e não resultar exclusivamente de uma decisão individual.
Os requerentes também alegam a existência de impedimento do presidente do Senado, apontando razões que, segundo eles, estão detalhadas e documentadas nas petições.
A tese será agora submetida à análise das instâncias competentes.
🔴 DOIS PEDIDOS, DUAS AUTORIDADES
Apesar de serem apresentados no mesmo momento, os documentos são autônomos.
Um pedido trata especificamente de Alexandre de Moraes.
O outro é direcionado a Paulo Gonet.
Cada petição apresenta fatos, argumentos jurídicos e condutas que os autores consideram suficientes para justificar a abertura do procedimento de responsabilização por crime de responsabilidade.
O protocolo ocorre em um momento de forte tensão institucional envolvendo o STF, a PGR e o Senado.
Nos últimos dias, parlamentares também apresentaram iniciativas contra Moraes e Gonet. A própria Agência Senado registrou pedidos recentes relacionados aos dois. �
Senado Federal +1
A CNN Brasil também noticiou uma ofensiva da oposição, com diferentes pedidos e medidas contra os dois integrantes das instituições. �
CNN Brasil
🇧🇷 CATARINENSES VOLTAM AO CENTRO DO DEBATE
Leandro Maciel e Ralf Zimmer já tiveram participação em um dos episódios mais relevantes da política catarinense dos últimos anos: o processo de impeachment do então governador Carlos Moisés.
Agora, ao lado de Jeferson Rocha, os advogados levam ao Senado uma nova ofensiva jurídica — desta vez envolvendo integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República.
A iniciativa já havia sido antecipada pela imprensa catarinense. �
Blog do Prisco
“A SOCIEDADE TEM O DIREITO DE CONHECER”
Em declaração sobre a iniciativa, Jeferson Rocha afirma que o objetivo não seria substituir a decisão institucional do Senado, mas provocar a análise dos documentos apresentados.
“Não pretendemos que uma decisão individual substitua a manifestação da instituição. Estamos levando duas petições fundamentadas ao Senado e defendendo que elas tenham o encaminhamento institucional previsto no ordenamento jurídico, com respeito ao contraditório e ao direito de defesa.”
Segundo Rocha, a sociedade também deve acompanhar o destino dos pedidos.
PROTOCOLO SERÁ ÀS 17H25
O ato está previsto para acontecer às 17h25 desta quarta-feira (9), no Senado Federal, em Brasília.
Após a entrega, os autores deverão disponibilizar as versões públicas das petições, os respectivos números de protocolo, comprovantes e registros em foto e vídeo.
O Senado, por sua vez, ainda terá de analisar o encaminhamento dos documentos conforme as regras e competências aplicáveis. O protocolo de um pedido de impeachment não significa abertura automática de processo nem condenação da autoridade alvo.
