A saúde pública pré SUS

A história da saúde pública no Brasil começa com a che-

gada dos colonizadores, quando os problemas sanitários fi-

caram mais graves e a busca de soluções iniciou. Durante 

os 389 anos do Brasil Colônia e Império, pouco ou quase 

nada se fez pela saúde pública. 

A República trouxe esperança de avanços. Com o fim da 

escravidão, o país começou a depender dos imigrantes para 

o trabalho nas lavouras de café e nas fábricas. O crescimen-

to do país dependia de uma população saudável e com ca-

pacidade produtiva. As campanhas sanitárias comandaram 

este período, com destaque para o médico Oswaldo Cruz, 

que enfrentou revoltas populares, mas convenceu o Estado 

a tornar obrigatória a vacinação contra a varíola.

Nos anos 20 surgiram as CAPs (Caixas de Aposentado-

rias e Pensões), criadas pelos trabalhadores para garantir 

proteção na velhice e na doença. A Lei Eloy Chaves, de 

1923, garantiu essa modalidade de seguro a todas as em-

presas com mais de 50 empregados. Na década de 30, 

Getúlio expandiu o atendimento para outras categorias 

profissionais e transformou as CAPs em IAPs (Institutos de 

Aposentadorias e Pensões). O período getulista promoveu 

reformulações importantes no sistema e a atuação passou 

a ser mais centralizada, focada nas pandemias e endemias.

A Constituição de 1934 trouxe aos trabalhadores novos 

direitos, como a assistência médica e a licença à gestante. 

Em 1943, veio a CLT que, além dos benefícios à saúde, 

criou o salário-mínimo e outras garantias trabalhistas. Em 

1953, foi criado o Ministério da Saúde, que se ocupava 

principalmente das políticas de saúde de atendimento nas 

zonas rurais, enquanto, na cidade, o acesso era privilégio 

dos trabalhadores com carteira assinada.

Com o golpe militar, os governos priorizavam a segu-

rança e o desenvolvimento. Mais uma vez a saúde sofreu 

com a redução das verbas e doenças como dengue, me-

ningite e malária se intensificaram. Diante das epidemias 

e do aumento da mortalidade infantil, o governo teve que 

ir atrás de soluções.

Em 1966 nasceu o INPS, com a missão de unificar os 

órgãos previdenciários e melhorar o atendimento médico. 

Nos anos 70, surgiu o FAS, fundo composto por recursos 

da loteria esportiva, que destinava parte do dinheiro à 

saúde. Mesmo assim, no auge do “milagre econômico” do 

Brasil, as verbas para a saúde representavam apenas 1% 

do orçamento geral da União. A piora dos serviços públi-

cos deu força ao crescimento dos grupos privados e os 

brasileiros entraram na roda viva da medicina suplemen-

tar. O “start” no processo de precarização do trabalho 

médico é dado. A curto prazo, os médicos e a população 

sofrerão perdas irrecuperáveis.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, ampliou 

os conceitos de saúde pública no Brasil e propôs mudanças 

baseadas no direito universal à saúde, com melhores con-

dições de vida. A sociedade abriu os olhos para o valor de 

ações em saneamento, medicina preventiva, descentraliza-

ção dos serviços e participação nas decisões. A Conferência 

foi tão importante que serviu de base para elaborar o capí-

tulo de saúde na Constituição de 1988 e para criar o SUS.

“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da 

dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que 

Deus nos ajude para que isso se cumpra!”, sentenciou o 

presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses 

Guimarães, enquanto erguia a Constituição de 1988. Ape-

sar de muitos avanços e conquistas, a busca de soluções 

não cessou. Uma nova era da saúde do Brasil se iniciou. 

Viva o SUS!